ROCHA FURTADO

Advocacia

ONDE EXPERIÊNCIA E TÉCNICA SE ENCONTRAM

Aqui, no ROCHA FURTADO, entendemos suas preocupações e buscamos soluções personalizadas. Afinal, o escritório foi fundado com o objetivo de atuar artesanalmente, aliando atendimento personalizado, conhecimento técnico, experiência consolidada e responsabilidade ética, para gerar resultados para seus clientes e parceiros.

Com sede em Brasília, a localização do escritório privilegia a prestação de serviços jurídicos céleres em todos os tribunais da capital federal, com forte atuação nas Cortes Superiores, Tribunais de Contas, Órgãos de Correição e Defesa de Concorrência, e outras diversas entidades e instituições dos Poderes Executivo, Legislativo Federal e Distrital.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

NO CORAÇÃO DA CAPITAL

Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Administrativo com anos de experiência e somos referência na área, com o objetivo de prestar todo o apoio necessário às pessoas físicas e empresas privadas dos mais diversos portes, que lidam diariamente com órgãos públicos, em todos os seus âmbitos: Federal, Estadual, Distrital e Municipal.

Temos uma equipe de advogados experientes que atuam nas áreas de Assuntos Legislativos, Controle sobre Contratações Públicas, Licitações e Gestão Contratual, Compliance & LGPD, Defesa da Concorrência, Direito Penal Econômico & Administrativo-Sancionador e Resolução de Conflitos (Processos Cíveis e Trabalhistas).

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Licitações e Contratos Públicos 360º

Nossa expertise em Licitações e Contratos Públicos é 360º! Com um serviço completo e abrangente, oferecemos o suporte jurídico necessário para garantir sua vantagem competitiva em cada etapa do processo.

Desde a elaboração estratégica de propostas, assessoria em planilhas de custos, análise de editais, estudo técnico preliminar, até a gestão precisa dos contratos públicos, nosso time de especialistas está aqui para guiá-lo rumo ao êxito. Conte conosco para garantir a conformidade legal em todos os aspectos, enquanto implementamos estratégias para maximizar suas chances de vitória.

E quando os desafios surgem, estamos preparados para agir com energia. 

Com uma abordagem jurídica forte e assertiva, defendemos seus interesses em litígios relacionados a licitações, especialmente no que se refere à glosas, multas e sanções administrativas. 

Pleitos de aditivos, reequilíbrios, repactuações e todos os desdobramentos contratuais também são analisados com acuidade. 

E quando necessário, atuamos tanto no Poder Judiciário, como nos órgãos de controle, com assertividade e técnica de mais de 15 anos de prática na área.

Concursos públicos

Para alcançar o tão almejado sucesso em concursos públicos, é crucial contar com disciplina, estratégia e foco. No entanto, quando surge alguma ilegalidade nessa jornada, é fundamental ter o respaldo de uma assessoria técnico-jurídica para que você possa manter sua atenção onde realmente importa: nos seus estudos. Deixe esse desafio conosco. Nosso time especializado está pronto para atuar em recursos administrativos, impugnações aos editais, bem como manejando medidas judiciais garantindo que você possa se dedicar integralmente à preparação para conquistar sua vaga no serviço público. Concentre-se em seus objetivos, enquanto cuidamos dos aspectos jurídicos que podem impactar seu caminho rumo ao sucesso.

Processo administrativo disciplinar e sindicância

Atuamos em processos administrativos disciplinares e sindicâncias. Defendemos servidores e empregados públicos acompanhando cada caso de perto. Buscamos garantir o devido processo legal, com uma equipe jurídica experiente, que oferece a melhor orientação e representação para enfrentar desafios relacionados a processos disciplinares e sindicâncias.

PAR - Lei anticorrupção (12.846/2013) e Programa de Integridade

Somos especializados na defesa de pessoas jurídicas que respondem PAR – Processo Administrativo de Responsabilização em face de suposta infração à Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Atuamos buscando a composição do conflito, a delimitação da conduta, e a dosimetria da penalidade com ênfase nas atenuantes do Decreto nº 11.129/2022, incluindo o Acordo de Leniência.

Ajudamos empresas a implementar práticas éticas, programas de integridade e compliance corporativo. A orientação e o direcionamento na prevenção e detecção de atos ilícitos é o foco do nosso trabalho, aliado a um trabalho de criação de cultura corporativa, buscando garantir que nossos clientes cumpram os requisitos legais, por meio da transparência e ética.

Direito Administrativo Empresarial e Gestão de contratos administrativos

Oferecemos suporte jurídico completo na gestão de contratos administrativos. Nossa equipe elabora, revisa e negocia contratos, garantindo conformidade legal e reduzindo riscos para as empresas. Também oferecemos consultoria estratégica na solução de litígios contratuais e no contato com órgãos públicos. Nosso objetivo é facilitar uma administração eficiente, protegendo os interesses empresariais de forma sólida e dentro dos parâmetros legais.

Tribunais de Contas - Tomada de Contas especial e Denúncias.

Temos forte atuação na defesa dos interesses de agentes públicos e privados no âmbito dos Tribunais de Contas. A análise de cada caso é feita com base nas Leis de Criação (Leis Orgânicas) de cada Tribunal de Contas e dos seus Regimentos Internos específicos.

Compliance corporativo e Protocolos de Conformidade

Somos especialistas em Compliance Corporativo e Protocolos de Conformidade.

Temos parceria com Big Datas para processos de Due Diligence e Auditorias Internas mais assertivas.

Atuamos como Compliance Officer as a service e terceirização de Canal de Denúncias.

Auxiliamos empresas a criar e implementar fluxos, políticas e procedimentos éticos com aderência à rotina corporativa. Também fornecemos treinamentos e monitoramento contínuo para garantir a eficácia do programa, fortalecendo a reputação e sustentabilidade das organizações diante de desafios regulatórios.

  • Realizamos Projetos, Treinamentos e Protocolos de Conformidade para aderência às legislações
  • Assédio Moral e Sexual – Para a promoção de um ambiente laboral sadio, seguro e que favoreça a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho, as empresas com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) deverão adotar medidas com vistas à prevenção e ao combate ao assédio moral, sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho. Lei nº 14.457/2022 –
    Protocolo Não é Não – Protocolo de Aderência à Lei nº 14.786/2023 que cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima e institui o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”.

Resolução de Conflitos Judiciais e Extrajudiciais

Se você está enfrentando conflitos, seja na esfera judicial ou extrajudicial, oferecemos serviços especializados em resolução de conflitos, fornecendo assistência tanto para questões que podem ser resolvidas fora dos tribunais quanto para aquelas que exigem intervenção judicial.

Nossa equipe de advogados qualificados e experientes trabalhará ao seu lado para entender sua situação, explorar suas opções e encontrar a melhor estratégia para resolver seus problemas legais de forma eficaz. Estamos comprometidos em oferecer um serviço personalizado e transparente, seja qual for a natureza do seu conflito, estamos aqui para fornecer orientação jurídica sólida e representação competente.